São Paulo, 2 de julho de 2021
Morrer nas ruas é um escândalo no atual estágio da sociedade! Esse é o sentimento
de vários coletivos e pessoas que atuam e conhecem a realidade das pessoas em
situação de rua: “Não podemos aceitar isto tranquilamente”. Recebemos com
indignação as notícias de que o frio causou várias mortes nestas noites frias na cidade
de São Paulo. Segundo os Movimentos, Estadual e Nacional da População em
Situação de Rua, mais de 11 pessoas morreram em consequência do frio nos dias 28,
29 e 30 de junho, quando os termômetros atingiram temperaturas abaixo de 8°C.
Trata-se de um problema antigo e recorrente para esta população que carece de
políticas públicas de acolhimento de qualidade e de políticas que fortaleçam sua
autonomia e dignidade de ter um lugar para morar.
Com o frio, essas pessoas chegam ao fim de uma vida inteira de sofrimento e
incompetência do poder público. Essas mortes não podem ser desconsideradas e é
necessário reverter essa realidade que mata e mutila tantas vidas por falta de políticas
de habitação, emprego, saúde e distribuição de renda. Precisamos interromper essas
ocorrências de mortes nas ruas por consequência do frio e a ausência de políticas
públicas efetivas!
Lembramos que os Movimentos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o
Ministério Público de São Paulo e o Comitê Pop Rua já enfrentam essa situação há
muitos anos. Os problemas são conhecidos: as ações de Zeladoria Urbana não estão
alinhadas com a Operação Baixas Temperaturas; não ocorre integração do Serviço
Especializado de Assistência Social – SEAS e o Consultório na Rua – CnR; faltam os
números de óbitos por baixas temperaturas e; também, o mapeamento dos motivos
das recusas de ida a equipamentos socioassistenciais; faltam equipes funcionando no
horário de pico do frio intenso; há dificuldades de contato para encaminhamento de
pessoas em situação de rua para vagas em equipamentos socioassistenciais; as vagas
emergenciais abertas pela SMADS não são suficientes e; muitas vezes, solicita-se
atendimento do SAMU e não se obtém resposta pelo preconceito em transportar
pessoas em situação de rua.